Michel Kary propõe centro integrado para atendimento à população em situação de rua em Araraquara

Estrutura proposta prevê atendimento multidisciplinar, higiene, alimentação, apoio psicossocial e encaminhamento para serviços públicos

A discussão sobre o aumento da demanda por acolhimento e assistência à população em situação de rua tem se tornado cada vez mais presente em Araraquara. Diante desse cenário, o vereador Michel Kary protocolou a indicação 1.319/2.026, propondo a criação de um Centro Municipal Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua no município.

A iniciativa sugere a administração municipal a implantação de uma estrutura permanente e multidisciplinar, reunindo em um único espaço serviços de acolhimento, higiene pessoal, alimentação, apoio psicossocial, orientação jurídica, inclusão digital e encaminhamento para a rede pública de saúde e assistência social.

Segundo dados citados na indicação, Araraquara possui aproximadamente 168 pessoas em situação de rua, número que supera a capacidade atual dos equipamentos disponíveis. O documento aponta que o Centro POP e a Casa de Acolhida realizam trabalho relevante, mas enfrentam limitações diante da complexidade crescente da demanda social.

O texto também sugere que a execução ocorra por meio de chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil, conforme os mecanismos previstos pela Lei Federal nº 13.019/2014. A gestão seria acompanhada e fiscalizada pelo Poder Executivo, com metas, indicadores e prestação periódica de contas.

Entre os serviços previstos no centro estão: acolhimento e triagem social; acesso à higiene pessoal; alimentação e hidratação; atendimento psicológico e social; orientação jurídica e documental; ações preventivas em saúde; encaminhamento para CAPS, CRAS, CREAS e demais serviços municipais; capacitação profissional; atividades culturais e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

A indicação também prevê equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogo, advogado, educadores sociais, agentes de redução de danos e equipe de apoio operacional.

Segundo Michel Kary, a intenção é estruturar uma política pública permanente, capaz de ampliar o atendimento humanizado e oferecer caminhos de reinserção social. “A população em situação de rua precisa ser tratada com dignidade, responsabilidade e política pública estruturada. O objetivo é criar um espaço capaz de oferecer acolhimento, reduzir vulnerabilidades e ampliar oportunidades de reinserção social”, afirmou o vereador.

O documento destaca ainda que modelos semelhantes já vêm sendo adotados em diferentes cidades brasileiras, dentro de políticas integradas voltadas à população em situação de rua. A estrutura sugerida dialoga com programas nacionais de atendimento humanizado, como os modelos desenvolvidos no âmbito do PopRua, como em cidades como São Paulo e Brasília, que reúnem em um único espaço serviços de assistência social, higiene, saúde, orientação e encaminhamento para políticas públicas.

Experiências desse tipo têm apresentado resultados positivos na ampliação do acesso à cidadania, na melhoria de indicadores de saúde pública e na integração entre os serviços de atendimento social.

A proposta sugere capacidade de atendimento de até 100 pessoas por dia, funcionando de forma articulada com a rede municipal de assistência social, saúde, direitos humanos, educação e trabalho.

Para que a medida possa ser efetivamente implementada, a proposta depende de previsão orçamentária e estrutura administrativa adequada, podendo contar com recursos do próprio município, além da possibilidade de captação de verbas estaduais, federais e emendas parlamentares destinadas a políticas públicas de assistência social e direitos humanos.

Vale ressaltar que a indicação agora aguarda análise do Poder Executivo Municipal para possível implementação do serviço na cidade de Araraquara.