No Dia Nacional de Combate ao Abuso Infantil, Michel Kary destaca lei de proteção às crianças em Araraquara

Lei Municipal nº 11.804/2026, de autoria do parlamentar, proíbe a contratação e a permanência, em instituições sociais ou educacionais que atuem com crianças e adolescentes, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual ou por crimes dolosos cuja vítima seja menor de idade.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, reforça um alerta que vai muito além de uma data simbólica no calendário. Em todo o Brasil, milhares de crianças e adolescentes continuam sendo vítimas de violência sexual, muitas vezes dentro de ambientes onde deveriam encontrar proteção, acolhimento e segurança.

Somente em 2025, o país já registrou mais de 57 mil casos de estupro de vulnerável, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A maioria absoluta das vítimas possui menos de 14 anos. E essa realidade pode ser ainda mais grave, já que muitos episódios permanecem ocultos, sem denúncia e longe do conhecimento das autoridades.

Diante desse cenário, o vereador Michel Kary tem defendido medidas voltadas ao fortalecimento da proteção da infância em Araraquara, com foco na prevenção e na segurança de crianças e adolescentes.

Recentemente, foi aprovada na Câmara Municipal de Araraquara, a Lei Municipal nº 11.804/2026, de autoria do parlamentar, que proíbe a contratação e a permanência, em instituições sociais ou educacionais que atuem com crianças e adolescentes, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual ou por crimes dolosos cuja vítima seja menor de idade.

Segundo Michel Kary, o enfrentamento ao abuso infantil não pode ser tratado como pauta ideológica ou discussão secundária.

“Estamos falando de crianças que muitas vezes não conseguem pedir ajuda. Crianças que sofrem em silêncio, que mudam o comportamento, se isolam, desenvolvem medo e carregam traumas profundos por toda a vida. Proteger nossas crianças é um dever moral de toda a sociedade”, afirmou o vereador.

O parlamentar também destaca que o combate à exploração e ao abuso sexual infantil exige vigilância constante das famílias, das instituições, da sociedade e do poder público.

Mudanças bruscas de comportamento, isolamento repentino, tristeza constante, medo excessivo, queda no rendimento escolar e agressividade incomum podem representar sinais silenciosos de violência. Em situações mais graves, os impactos emocionais podem evoluir para quadros severos de depressão, automutilação e até suicídio.

Além da legislação aprovada, Michel Kary afirma que seguirá acompanhando políticas públicas voltadas à proteção da infância, à fiscalização de instituições e ao fortalecimento da rede de atendimento às vítimas.

Em casos de suspeita de abuso ou exploração sexual infantil, a orientação é denunciar imediatamente através do Disque 100. O canal funciona gratuitamente, de forma anônima, em todo o território nacional.